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XVIª MARCHA AZUL MARINHO 2020 será a marcha da liberdade – Dia 13 de Maio de 2020

#Avisoaosnavegantes

Nesta semana estive em Brasília mais uma vez para lutar por nossa categoria, uma luta que nos últimos anos está cada dia mais difícil, mas graças a Deus e o seu apoio, mais uma vez vamos MARCHAR EM BRASÍLIA por mais segurança pública municipal. Muitas pessoas acham que a Marcha Azul Marinho é realizada assim de qualquer jeito, mas não é. Este evento, que já se tornou tradição na grande Nação Azul Marinho, nome criado por este autor, a partir do momento que precisava diferenciar nossa luta das demais categorias, sem se desmembrar da Nação Brasileira, então criei, Nação Azul Marinho, que significa principalmente, todo o nosso Brasil.

Para salientar mais ainda sua curiosidade, a Marcha Azul Marinho à Brasília, inicia com uma solicitação de sugestão à CLP – Comissão de Legislação Participativa, que por sua vez, após conferir toda a documentação da ONG SOS Segurança Dá Vida, encaminha para a mesa do presidente da CLP para assim designar um Relator, que por sua vez apresenta a proposta dando o seu parecer. Este evento para melhor entendimento, como toda Marcha Azul Marinho realizada no país, obrigatoriamente é seguida de um evento científico, onde debatedores do assunto, em mesa de discussão tem seus espaços para defenderem seus pensamentos, experiências, teses e estudos.

Desta vez nossa Sugestão de número SUG77/2019-CLP foi aprovada após parecer favorável do Dep. Fed. por Minas Gerais, Sub Tenente Gonzaga do PDT, ao qual nós agradecemos porque em seguida foi aprovada em sessão ordinária pela Comissão na data de 17/12/2019. Na proposta está indicando o acontecimento do XII SEMINÁRIO NACIONAL DE GUARDAS MUNICIPAIS E SEGURANÇA PÚBLICA, que é antecedido pela realização da XVIª Marcha Azul Marinho 2020, que neste ano receberá o nome XVIª MARCHA AZUL MARINHO DA LIBERDADE Á BRASÍLIA 2020, com o tema tradicionalíssimo;

VIOLÊNCIA REQUER PREVENÇÃO, GUARDAS MUNICIPAIS, JÁ!

Não perca a grande oportunidade de ajudar mudar a história deste país na Segurança Pública. Venha, estarei lhe esperando para lhe dar um abraço, reconhecer tudo que tens feito por mim e pela Nação azul Marinho, quando compartilha, divulgando tudo que tenho lhes pedido, esta é a única forma de lhes agradecer do fundo do meu coração.

#Naval

#AlutatemVITÓRIA


“A Marcha Azul Marinho é uma mobilização Nacional de cunho Social, Cultural e Científico”, porque sempre culmina em um seminário, fórum, congresso, encontro e ou, em uma audiência pública. A Marcha Azul Marinho é uma mobilização nacional com o único objetivo de levar ao povo brasileiro, informações verdadeiras sobre a Polícia Municipal na Segurança Pública, municipalizada, através das Guardas Municipais, que realizam naturalmente o Policiamento Preventivo local, originalmente de forma comunitária.

Através das Marchas Azul Marinho, conseguimos convencer os Parlamentares do Congresso Nacional a aprovarem a Lei Federal 13022/14, Estatuto Geral das Guardas Municipais, que regulamenta as Guardas Municipais em todo o Brasil, como as Polícias Municipais Preventivas, em defesa de toda sociedade brasileira. Aprovamos também a nomenclatura de Polícia Municipal na CCJ, (2018) além de emendar o Piso Salarial Nacional para toda categoria, através de enquete realizada no portal das Guardas Municipais, www.guardasmunicipais.com.br e www.policiasmunicipais.com.br .

A Marcha Azul Marinho nasceu após encontros de Guardas Municipais, organizados pela AGMESP – Associação de Guardas Municipais do estado de São Paulo, onde NAVAL era Diretor de eventos. A prestação de serviços como Guarda Municipal, à frente de Escolas, Pronto Socorros, Praças, Teatros, Igrejas, Câmaras, Prefeituras e outros logradouros públicos, convenceu este autor (Naval), o quanto é importante a presença do Poder Público, em um local que outrora estava abandonado, e quando passa a contar com os serviços constantes do Servidor Guarda Municipal, tudo muda!

A partir daí, iniciou a difícil tarefa de viajar por todo o Brasil, de norte a sul, palestrando e dando cursos gratuitamente, buscando convencer a sociedade, a importância deste novo modelo de Polícia, as Guardas Municipais. Posteriormente percebeu que para conquistar o povo, precisava de uma ferramenta mais potente para convencer as pessoas em massa. Então, em um encontro, realizado pela Associação de Guardas Municipais de São Paulo, entre várias lideranças, comentaram sobre um evento que abalasse Brasília e o Congresso Nacional. NAVAL conta que esperou por mais de 15 anos, como ninguém realizou a tão sonhada marcha, resolveu tomar a frente, liderou e realizou a I MARCHA AZUL MARINHO À BRASÍLIA e o I SEMINÁRIO NACIONAL DE GUARDAS MUNICIPAIS E SEGURANÇA PÚBLICA, em parceria com a CLP – Comissão de Legislação Participativa, e o evento deu certo, pois contou com várias lideranças da época. Deus nos ajudou muito!

Cabe salientar de forma justa os nomes de pessoas que nos ajudaram muito na realização das primeiras Marchas Azul Marinho pelo Brasil, entre elas, Elaine Cristina, Amarildo, Oriswaldo, Inês Basso, Valdimir Passos, Marcelo Peruchi, Luciano, José de Olinda, Elvis, Braga, José Guarche, entre outros…

O evento atualmente é uma tradição, somente no Congresso nacional já foram realizadas mais de 15 edições da Marcha Azul Marinho, acompanhados dos seminários. Para decidir por esta estratégia, foi estudado a maneira de como eram realizados os eventos da categoria, aonde chegavam pessoas de todas as partes do país, de forma individuais, separadas e desorganizadas, depois se reunia em um determinado local, momento que eram Guardas Municipais falando para Guardas Municipais.

Este problema aconteceu por mais de 20 anos consecutivos, sem trazer resultados importantes, principalmente no Congresso Nacional, local que todas as vezes que uma Comissão de Guardas Municipais tentava fazer algum lobby, não conseguia, pois os 4 anos dos mandatos dos 513 parlamentares findavam. Com a chegada da Marcha Azul Marinho, (2009), em uma única oportunidade, a Nação Azul Marinho se apresentou para todos os parlamentares no Congresso Nacional, com a enorme quantidade de Guardas Municipais, mais de 4 mil, que participaram da primeira Marcha Azul Marinho à Brasília, durante o primeiro seminário nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública, dividimos as equipes por estados e iniciamos as visitas em cada gabinete de cada deputados, as comissões eram formadas por 5 a 8 Guardas de estados diferentes e assim naquele dia vencemos a maior barreira do Congresso Nacional que até aquela data ninguém sequer conhecia o que era um GUARDA MUNICIPAL. E foi a partir daquele momento histórico que passamos a ser respeitados, por que até então, era uma categoria totalmente desconhecida politicamente. Ninguém sabia o que era Guarda Municipal.

Atualmente os eventos, como o Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública em Brasília, são antecedidos pela mobilização, onde todos os participantes se reúnem num local, de concentração da Marcha Azul Marinho, (Catedral de Brasília), ou se for ocorrer em outra localidade, geralmente, se concentram na praça mais movimentada da cidade e de lá, todos, de forma unificada, determinada e disciplinada realizam o deslocamento até o local dos debates. Com esta metodologia de trabalho, o movimento conseguiu chamar a atenção principalmente da mídia grossa, que por muitos anos ignorou os trabalhos das Guardas Municipais.

Quando é realizada uma Marcha Azul Marinho em um município, a região e até o estado paralisa totalmente, fica tudo azul marinho, e aí desperta naquelas pessoas o interesse de irem até a Internet e pesquisarem sobre o que realmente é Guarda Municipal. A partir do momento que acontece uma Marcha Azul Marinho em uma cidade, a sociedade local passa entender que na Segurança Pública, há uma esperança, não ficam dependentes somente do atual sistema, que já está falído, e imediatamente passam a cobrar dos Prefeitos e dos Vereadores, os investimentos necessários para se ter mais segurança para as famílias, através da Polícia Municipal.

As Marchas Azul Marinho, são totalmente gratuitas, percorrem as ruas e avenidas mais movimentadas da cidade, chamando a atenção da população, e sempre são realizadas no centro comercial, justamente com o objetivo de alcançar o maior número de pessoas, chamando inclusive a atenção de toda mídia local e muitas vezes, até a mídia nacional. O principal momento da Marcha Azul Marinho é a ORAÇÃO, que independentemente da religião de cada um, levanta-se um clamor por todos e pela nação brasileira, em busca de paz e amor para vencermos as batalhas contra a violência, por isso, regularmente utilizamos sempre o mesmo tema, “VIOLÊNCIA REQUER PREVENÇÃO, GUARDAS MUNICIPAIS, JÁ!”.

Fonte: Livro MARCHA AZUL MARINHO

Sugestão Aprovada neste LINK https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2231397

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GUARDAS MUNICIPAIS PODEM REALIZAR POLICIAMENTO OSTENSIVO

#Avisoaosnavegantes

No dia 12/12/2024 aconteceu no STF mais uma sessão de julgamento sobre as atribuições das Guardas Municipais, e nos parece que a a justiça será feita em prol do povo brasileiro que tanto clama por segurança pública.

Ainda em andamento, o STF em data posterior vai retomar o julgamento adiando.

O caso é de grande repercussão e acontece justamente porque o Congresso Nacional de forma Omissa e por excesso de CORPORATIVISMO não coloca em pauta os Projetos que dariam a solução ao caso. Vamos acompanhar!

#Naval

Fonte: https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/apos-novos-votos-stf-suspende-julgamento-sobre-atribuicao-da-guarda-municipal-de-sao-paulo/

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JULGAMENTO AGENDADO PARA 12/12/2024

#Avisoaosnavegantes

Nesta semana chega a informação de que no dia 12/12/2024, teremos o julgamento da RE 608588 no STF, onde notamos algumas mudanças e por isso, preocupado com a FENEME, postamos este vídeo para que todos tenham conhecimento e possam também COMENTAR suas opiniões.

#naval#navalpelaguardamunicipal @cnnpolitica @mundodascriancas.jundiai @criandomentores @empoderamentoadolescentes

ATENÇÃO GCMs

JULGAMENTO AGENDADO PARA 12/12/2024 RE 608588

Assunto: STF analisará os limites de atuação das Câmaras de Vereadores para legislar sobre as atribuições das guardas municipais.

Relator: Para o relator do RE, ministro Luiz Fux, a reserva de lei prevista no dispositivo constitucional, § 8° do artigo 144, é muito abrangente, por isso é preciso que o STF defina “parâmetros objetivos e seguros” que possam nortear o legislador local.Data de Andamento relevante:19/02/2021 Andamento: Despacho Observações: “(…) Dê-se vista dos autos à Procuradoria Geral da República, para elaboração de parecer, consignando o reconhecimento da repercussão geral da questão constitucional em debate.”

Data de Andamento relevante: 10/03/2021 Andamento: Manifestação do PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA:

Considerados a sistemática da repercussão geral e os efeitos do julgamento deste recurso em relação aos demais casos que tratem ou venham a tratar do mesmo tema, sugere a fixação da seguinte tese: É inconstitucional lei que outorgue à Guarda Municipal atribuições que extrapolem a proteção dos bens, serviços e instalações municipais, a exemplo das atividades de policiamento ostensivo fora desse contexto, de polícia judiciária e de apuração de infrações penais. Brasília, data da assinatura digital. Augusto Aras Procurador-Geral da República.

http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=3832832

By Inspetor Fernando Lourenço GCM de Macapá

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