Connect with us

Notícias

Veja os resultados da Marcha Azul Marinho de BH/MG

#Avisoaosnavegantes

Mais uma vez venho a publico agradecer os gestores e Guardas Municipais da cidade de Itabirito, os Guardas Municipais de outras cidades e estados que ajudaram a realização da II Marcha Azul Marinho de BH/MG, agradecer a comissão de Segurança Publica da ALMG, e principalmente o Deputado Federal Delegado Marcelo de Freitas e toda sua Assessoria que possibilitou este importantíssimo evento.

#Naval

Resultados da Marcha Azul Marinho de BH/MG.

Em menos de um mês, após o grande evento da Marcha Azul Marinho de Belo Horizonte, podemos citar alguns pontos positivos que colhemos, entre eles:

1 – Conseguimos tirar Minas Gerais da zona de conforto que se encontrava em relação às Guardas Municipais.

2 – Demonstramos aos Guardas Municipais de Minas Gerais que os comandantes não estão preocupados com o futuro e bem estar destes servidores pois estão acomodados desde quando assumiram o comando e não reagem em favor da tropa.

3 – Desmascaramos os Servidores públicos, Prates, Anderson entre outros que mentiram para a tropa, dizendo que não foram convidados para a grande Marcha Azul Marinho de BH, tentando justificar suas ausências em evento na ALMG para tratar do REDS. Mostramos os vídeos onde o próprio Naval esteve convidando cada um deles, além dos ofícios entregues em 3 Etapas, via correios, via emails pela Assessoria do Deputado Federal Delegado Marcelo Freitas e via imprensa.

4 – Compromisso com a Comissão de Segurança Pública para retomada imediata das negociações do polêmico REDS que atualmente obrigam vários Guardas Municipais cometerem crime de Cárcere Privado por falta de dinamismo desta ferramenta.

5 – Identificar o posicionamento do Sindguardas de MG que também não participou de tal debate tão importante para as Guardas Municipais de Minas Gerais.

6 – Reabertura e interesse dos demais parlamentares deste estado em assuntos referente às Guardas Municipais e Segurança Pública Municipal, percebendo que não existe diálogo político em defesa destas instituições.

7 – Projeto de lei, PL nº 3.040/2021 de autoria do então deputado André Quintão (PT) que busca incluir o inciso V, no art. 6º da lei estadual nº 23.471/19, que trata do Fundo Estadual de Segurança Pública de Minas Gerais com o objetivo de destinação do Fundo Nacional de Segurança Pública para as Guardas Municipais. Aproveitando o momento a ONG SOS Segurança Dá Vida agradece o Deputado Estadual André Quintão, membro da Comissão de Segurança Pública, por lembrar das Guardas Municipais de Minas Gerais que em um primeiro momento ficaram fora deste projeto.

Finalizando este artigo, mostramos mais uma vez que não existe outro caminho mais inteligente para lutar do que as Marchas Azul Marinho que consegue ao mesmo tempo mobilizar toda Nação Azul Marinho e abrir diálogo para o futuro das Guardas Municipais em prol da sociedade brasileira.

#equipe

#ongsossegurancadavida

Maurício Naval é uma figura conhecida e admirada por sua luta pela segurança pública municipal e pela vida, é Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida, Líder Nacional das Guardas Municipais e da Marcha Azul Marinho em todo o Brasil, é escritor e autor de vários livros, entre eles; “Guardas Municipais – A Revolução na Segurança Pública, Guardas Municipais Marcha Azul Marinho, Inspetor de Divisão da Guarda Civil Metropolitana -SP, foi Fuzileiro Naval da Marinha do Brasil entre outras qualificações deste ilustre representante de uma categoria tão sofrida e negligenciada pelas autoridades, contudo, poucas pessoas conhecem sua trajetória e os caminhos que o trouxeram ao papel de legitimo representante das lutas pelas Guardas Municipais em todo o Brasil.

Continue Lendo

Notícias

GUARDAS MUNICIPAIS PODEM REALIZAR POLICIAMENTO OSTENSIVO

#Avisoaosnavegantes

No dia 12/12/2024 aconteceu no STF mais uma sessão de julgamento sobre as atribuições das Guardas Municipais, e nos parece que a a justiça será feita em prol do povo brasileiro que tanto clama por segurança pública.

Ainda em andamento, o STF em data posterior vai retomar o julgamento adiando.

O caso é de grande repercussão e acontece justamente porque o Congresso Nacional de forma Omissa e por excesso de CORPORATIVISMO não coloca em pauta os Projetos que dariam a solução ao caso. Vamos acompanhar!

#Naval

Fonte: https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/apos-novos-votos-stf-suspende-julgamento-sobre-atribuicao-da-guarda-municipal-de-sao-paulo/

Continue Lendo

Notícias

JULGAMENTO AGENDADO PARA 12/12/2024

#Avisoaosnavegantes

Nesta semana chega a informação de que no dia 12/12/2024, teremos o julgamento da RE 608588 no STF, onde notamos algumas mudanças e por isso, preocupado com a FENEME, postamos este vídeo para que todos tenham conhecimento e possam também COMENTAR suas opiniões.

#naval#navalpelaguardamunicipal @cnnpolitica @mundodascriancas.jundiai @criandomentores @empoderamentoadolescentes

ATENÇÃO GCMs

JULGAMENTO AGENDADO PARA 12/12/2024 RE 608588

Assunto: STF analisará os limites de atuação das Câmaras de Vereadores para legislar sobre as atribuições das guardas municipais.

Relator: Para o relator do RE, ministro Luiz Fux, a reserva de lei prevista no dispositivo constitucional, § 8° do artigo 144, é muito abrangente, por isso é preciso que o STF defina “parâmetros objetivos e seguros” que possam nortear o legislador local.Data de Andamento relevante:19/02/2021 Andamento: Despacho Observações: “(…) Dê-se vista dos autos à Procuradoria Geral da República, para elaboração de parecer, consignando o reconhecimento da repercussão geral da questão constitucional em debate.”

Data de Andamento relevante: 10/03/2021 Andamento: Manifestação do PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA:

Considerados a sistemática da repercussão geral e os efeitos do julgamento deste recurso em relação aos demais casos que tratem ou venham a tratar do mesmo tema, sugere a fixação da seguinte tese: É inconstitucional lei que outorgue à Guarda Municipal atribuições que extrapolem a proteção dos bens, serviços e instalações municipais, a exemplo das atividades de policiamento ostensivo fora desse contexto, de polícia judiciária e de apuração de infrações penais. Brasília, data da assinatura digital. Augusto Aras Procurador-Geral da República.

http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=3832832

By Inspetor Fernando Lourenço GCM de Macapá

Continue Lendo
Publicidade

Mais Populares

Guardas Municipais - Todos os direitos reservados © 2021 | Desenvolvido por Melhores Templates