Notícias

Tudo Pronto para a realização da XVIII Marcha Azul Marinho à Brasília 31/05/23

Tudo pronto para o acontecimento do grande evento que desde 2009 vem mobilizando toda Nação Azul Marinho para esclarecimentos e conquistas diversas à categoria de Guardas Municipais. Nesta semana fechamos os últimos detalhes para que este evento mais uma vez demonstre organização, disciplina e eficiência nos debates que acontecem sempre em nossos seminários, e desta vez será o XV Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública.

já temos a programação que pode ser vista neste link: https://www.guardasmunicipais.com.br/programacao-do-xv-seminario-nacional-de-guardas-municipais-e-seguranca-publica-31-05-23-brasilia/

Neste ano o evento vai trazer o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais que acontecerá logo na abertura do Seminário Nacional com a presença de vários parlamentares importantes.

Neste momento estamos aproveitando para dar publicidade também ao itinerário que será percorrido pelos Guardas Municipais de todo o país que já garantiram presença no evento, informamos também que a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal já tem conhecimento de todos os detalhes deste importante evento para o futuro da segurança pública no Brasil em prol da sociedade que tanto clama por estes serviços.

#Naval

Tópicos Relacionados:

Up Next

Mídia do Congresso Nacional anuncia o XV Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública

Veja Também

Programação do XV Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública 31/05/23 Brasília

Maurício Naval

Maurício Naval é uma figura conhecida e admirada por sua luta pela segurança pública municipal e pela vida, é Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida, Líder Nacional das Guardas Municipais e da Marcha Azul Marinho em todo o Brasil, é escritor e autor de vários livros, entre eles; “Guardas Municipais – A Revolução na Segurança Pública, Guardas Municipais Marcha Azul Marinho, Inspetor de Divisão da Guarda Civil Metropolitana -SP, foi Fuzileiro Naval da Marinha do Brasil entre outras qualificações deste ilustre representante de uma categoria tão sofrida e negligenciada pelas autoridades, contudo, poucas pessoas conhecem sua trajetória e os caminhos que o trouxeram ao papel de legitimo representante das lutas pelas Guardas Municipais em todo o Brasil.

Continue Lendo

Notícias

GUARDAS MUNICIPAIS PODEM REALIZAR POLICIAMENTO OSTENSIVO

#Avisoaosnavegantes

No dia 12/12/2024 aconteceu no STF mais uma sessão de julgamento sobre as atribuições das Guardas Municipais, e nos parece que a a justiça será feita em prol do povo brasileiro que tanto clama por segurança pública.

Ainda em andamento, o STF em data posterior vai retomar o julgamento adiando.

O caso é de grande repercussão e acontece justamente porque o Congresso Nacional de forma Omissa e por excesso de CORPORATIVISMO não coloca em pauta os Projetos que dariam a solução ao caso. Vamos acompanhar!

#Naval

Fonte: https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/apos-novos-votos-stf-suspende-julgamento-sobre-atribuicao-da-guarda-municipal-de-sao-paulo/

Continue Lendo

Notícias

JULGAMENTO AGENDADO PARA 12/12/2024

#Avisoaosnavegantes

Nesta semana chega a informação de que no dia 12/12/2024, teremos o julgamento da RE 608588 no STF, onde notamos algumas mudanças e por isso, preocupado com a FENEME, postamos este vídeo para que todos tenham conhecimento e possam também COMENTAR suas opiniões.

#naval#navalpelaguardamunicipal @cnnpolitica @mundodascriancas.jundiai @criandomentores @empoderamentoadolescentes

ATENÇÃO GCMs

JULGAMENTO AGENDADO PARA 12/12/2024 RE 608588

Assunto: STF analisará os limites de atuação das Câmaras de Vereadores para legislar sobre as atribuições das guardas municipais.

Relator: Para o relator do RE, ministro Luiz Fux, a reserva de lei prevista no dispositivo constitucional, § 8° do artigo 144, é muito abrangente, por isso é preciso que o STF defina “parâmetros objetivos e seguros” que possam nortear o legislador local.Data de Andamento relevante:19/02/2021 Andamento: Despacho Observações: “(…) Dê-se vista dos autos à Procuradoria Geral da República, para elaboração de parecer, consignando o reconhecimento da repercussão geral da questão constitucional em debate.”

Data de Andamento relevante: 10/03/2021 Andamento: Manifestação do PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA:

Considerados a sistemática da repercussão geral e os efeitos do julgamento deste recurso em relação aos demais casos que tratem ou venham a tratar do mesmo tema, sugere a fixação da seguinte tese: É inconstitucional lei que outorgue à Guarda Municipal atribuições que extrapolem a proteção dos bens, serviços e instalações municipais, a exemplo das atividades de policiamento ostensivo fora desse contexto, de polícia judiciária e de apuração de infrações penais. Brasília, data da assinatura digital. Augusto Aras Procurador-Geral da República.

http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=3832832

By Inspetor Fernando Lourenço GCM de Macapá

Continue Lendo