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As Guardas Municipais contra o Covid-19 na defesa do povo

Há cerca de uns 40 dias atrás a Organização Mundial da Saúde (OMS), declarou estado de Pandemia de Covid-19 em todo o mundo, de lá para cá, uma enxurrada de decretos foram criados em todos os países, no Brasil não foi diferente. Logo no dia 04 de fevereiro, o governo federal decretou emergência sanitária por causa do Covid-19, que acabou desencadeando os decretos estaduais, e por fim, provocando nos municípios, milhares de decretos referentes ao controle desta Pandemia. (Covid19)

Nas cidades onde existem Guardas Municipais, os trabalhos fluíram com muito mais facilidade do que nas cidades onde ainda não foram criadas estas instituições.

No contexto geral, as Guardas Municipais tem como atribuição natural, o poder de polícia administrativa, que por falta de legislação não se estende às Polícias Militares nos seus estados. Como os municípios gozam de autonomia para legislar, outorga às Guardas Municipais este poder de fiscalização, que poucas pessoas na sociedade tem conhecimento, e na mídia geral, poucos são os jornalistas que conhecem esta legislação legal, prevista no art. 30, I, da Constituição Federal de 1988.

E foi aí exatamente neste ponto, que algumas matérias veiculadas, criticaram uma ou duas cidades, pelos trabalhos desenvolvidos pelas Guardas Municipais, alegando absurdamente inconstitucionalidade, abuso de autoridade e outras acusações sem caracterização, sem fundamentos. Mas neste artigo, nosso propósito não é entrar no mérito jurídico destas opiniões e sim mostrar à sociedade brasileira, milhares de ações e trabalhos prestados à comunidade pelas Guardas Municipais, em vários estados, no controle e combate ao Corona vírus.

O Covid19, no Brasil já contabilizou mais de 40.814 casos de infectados, além de 2.588 mortes em todos os estados. Este número poderia ser pior, se nos municípios os prefeitos não contassem com os trabalhos das Guardas Municipais junto à sociedade local. Dentre os Agentes de Segurança Pública Municipal, já contamos 5 mortes de Guardas, pois mesmo enfrentando a falta de EPIs, são os Guardas Municipais que estão no fronte direto com as pessoas, correndo vários riscos, desenvolvendo várias atividades, como por exemplo;

A Guarda Municipal de Ariquemes/RO, apoiou a Secretaria do Meio ambiente, orientando as pessoas quanto a importância do distanciamento e os cuidados com a higiene em geral, sem nenhum problema com os comerciantes;

A Guarda Municipal de Goiânia/GO, além de realizar todo o Policiamento no combate a violência, apoiou a administração local para manter as praças e órgãos públicos sem aglomerações;

A Guarda Municipal de Belo Horizonte/MG, num primeiro momento orientava as pessoas para as orientações quanto aos procedimentos de higiene e permanência da quarentena, depois do decreto de reabertura do comércio, cobra de toda sociedade o uso obrigatório das máscaras, previsto pelo decreto estadual;

A Guarda Municipal de Umuarama/PR, recebeu mais de 780 denúncias de moradores, pedindo providências contra locais com aglomerações, além de acompanhar os fiscais da prefeitura nos comércios locais, que estavam em desobediência ao decreto local;

A Guarda Municipal de Santos/SP, fez um trabalho de orientação aos usuários das praias, através de carros de som, passando mensagens referente a importância do isolamento social e evitando a aglomeração, sempre com o intuito de buscar a colaboração e a conscientização de todos para evitar a proliferação do vírus.

A Guarda Municipal de Valparaíso de Goiás/GO, foi empenhada na realização de ações que visam cuidar da população e assegurar alimentação às famílias economicamente mais afetadas neste momento de pandemia de Covid-19. A operação tem como objetivo, doações de cestas básicas ás famílias mais carentes. (Por GM Lucena).

Finalizando este artigo, “As Guardas Municipais contra o Covi-19 na defesa do povo”, o objetivo aqui é demonstrar o que realmente as Guardas Municipais tem realizado em todo o Brasil neste momento tão difícil para toda humanidade, comprovando de forma científica que esta é a verdadeira Polícia Municipal comunitária, que veio para cuidar do povo local de uma maneira especial, pois são agentes oriundos da comunidade e entende as necessidades deste povo que é tão sofrido, tanto na área social quanto na questão do controle da violência.

Por Naval

ONG SOS Segurança Dá Vida

GRUPO Correspondentes do Brasil

 

Referências:

Disponível em 22/04/2020 - https://g1.globo.com/bemestar/coronavirus/noticia/2020/04/20/casos-de-coronavirus-e-numero-de-mortes-no-brasil-em-20-de-abril.ghtml

Disponível em 22/04/2020 - https://gcmjocemara.blogspot.com/2020/04/gcm-ariquemes-ro-faz-acoes-no-combate.html

Disponível em 22/04/2020 - https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2020/04/22/coronavirus-guarda-municipal-orienta-moradores-na-praca-da-estacao-sobre-uso-obrigatorio-de-mascaras-em-bh.ghtml

Disponível em 22/04/2020 - http://www.umuarama.pr.gov.br/noticias/guarda-municipal/guarda-atendeu-780-denuncias-de-desrespeito-aos-decretos-do-coronavirus

Disponível em 22/04/2020 - https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2020/02/04/brasil-decreta-emergencia-sanitaria-por-causa-do-novo-coronavirus.ghtml

Disponível em 22/04/2020 - https://www.santos.sp.gov.br/?q=noticia/carros-de-som-alertam-populacao-sobre-coronavirus-em-varios-pontos-de-santos