Connect with us

Notícias

Prêmio “Selo Participação Legislativa”

#AVISOAOSNAVEGANTES – 13/11/17

A ONG SOS SEGURANÇA DÁ VIDA mais uma vez será homenageada com o prêmio “SELO PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA” no Congresso Nacional em Brasília, por ter levado o maior número de participantes ao evento seminário das Guardas Municipais, organizado pela CLP.

ESTA VITÓRIA É DE TODA NAÇÃO AZUL MARINHO, OBRIGADO!

#PORNAVAL


Prêmio “Selo Participação Legislativa”

10/11/2017 17h15
Em 21 de novembro de 2017, às 16h30, no Salão Nobre será realizada a quarta edição do Prêmio “Selo Participação Legislativa”, iniciativa da Comissão de Legislação Participativa – CLP. O objetivo da premiação é homenagear as entidades da sociedade civil que tiveram atuação relevante na Câmara dos Deputados no ano de 2016.

Prêmio “Selo Participação Legislativa”
Em 21 de novembro de 2017, às 16h30, no Salão Nobre será realizada a quarta edição do Prêmio “Selo Participação Legislativa”, iniciativa da Comissão de Legislação Participativa – CLP. O objetivo da premiação é homenagear as entidades da sociedade civil que tiveram atuação relevante na Câmara dos Deputados no ano de 2016.

Seja por meio de sugestões ou por debates realizados em audiências públicas e seminários, a participação das entidades da sociedade civil organizada enriquece as decisões do Parlamento e consolida o Estado Democrático de Direito, efetivado pela harmonia da democracia

Assim, por meio do Prêmio “Selo Participação Legislativa”, a Comissão de Legislação Participativa reconhece a força política das organizações da sociedade civil que se articularam e conseguiram pautar dentro do Congresso importantes temas de interesse da sociedade brasileira.

As entidades concorrerem em quatro modalidades distintas, sem necessidade de inscrição, devendo assim ser premiadas: as entidades com o maior número de sugestões apresentadas; o maior número de sugestões aprovadas; o maior número de participantes, em eventos por elas sugeridos; com atividades consideradas relevantes à sociedade brasileira.

As três primeiras colocadas de cada modalidade são contempladas com o Selo de Participação Legislativa, que consiste na outorga de troféu, a ser conferido pela Comissão de Legislação Participativa.

Acompanhará o Selo de Participação Legislativa um diploma de menção honrosa com o mesmo propósito de homenagear as entidades da sociedade civil organizada, assinado pelo Presidente da Comissão de Legislação Participativa.

As “Entidades que apresentaram o maior número de sugestões” no ano de 2016, por ordem de classificação, foram: o Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ; a Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil e o Instituto Doméstica Legal.

As “Entidades com maior número de sugestões aprovadas” no ano de 2016, por ordem de classificação, foram: a Associação dos Juízes Federais do Brasil; o Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ e a Associação Sergipana de Distribuidores Independentes em Marketing de Rede.

As “Entidades com maior número de participantes, aferido pelo número de inscrições” no ano de 2016, por ordem de classificação, foram: o Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC); a ONG SOS Segurança Dá Vida e a Associação Sergipana de Distribuidores Independentes em Marketing de Rede.

As “Entidades que realizaram atividades consideradas relevantes à sociedade brasileira” no ano de 2016, por ordem de classificação, consoante deliberação da CLP, foram: o Instituto Oncoguia; a Associação de Deficientes Físicos do Estado de Goiás (ADFEGO) e o Lar de Amparo a Criança para Adoção.

Para conferir o Regulamento da premiação e informações sobre as entidades premiadas, acesse a página da Comissão: http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/clp/destaques.

Fonte: http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/clp/noticias/premio-201cselo-participacao-legislativa201d

Continue Lendo

Notícias

Guarda Municipal de Mariana/MG tem nova nomenclatura Polícia Municipal

#Avisoaosnavegantes

Após a ratificação do STF referente às atribuições das Guardas Municipais que já realizavam este trabalho a mais de um século, todas as cidades que já tem sua Guarda Municipal estão alterando a nomenclatura para POLICIA MUNICIPAL, a Evolução aconteceu…

#ComandanteNaval

Nesta tarde do dia (10/03) a Câmara Municipal votou o Projeto de Lei Substitutivo n°51/2025 (Autoria do Vereador Ronaldo Alves Bento):

“Altera disposições da Lei Complementar Municipal N°04 de 03 de dezembro de 2001, dá nova denominação à Guarda Civil Municipal e dá outras providências”.

Em uma única discussão e votação, o plenário da Câmara Municipal de Mariana, aprovou por unanimidade,15 X 0, a mudança de nomenclatura da Guarda Civil Municipal de Mariana para Polícia Municipal de Mariana – MG.

#policiamunicipaldeMariana #PolíciaMunicipal

Fonte: https://www.instagram.com/reel/DHCM3Muv9gI/?igsh=MWdueHA4aXp2bzc0ZA==

Continue Lendo

Notícias

GUARDAS MUNICIPAIS PODEM REALIZAR POLICIAMENTO OSTENSIVO

#Avisoaosnavegantes

No dia 12/12/2024 aconteceu no STF mais uma sessão de julgamento sobre as atribuições das Guardas Municipais, e nos parece que a a justiça será feita em prol do povo brasileiro que tanto clama por segurança pública.

Ainda em andamento, o STF em data posterior vai retomar o julgamento adiando.

O caso é de grande repercussão e acontece justamente porque o Congresso Nacional de forma Omissa e por excesso de CORPORATIVISMO não coloca em pauta os Projetos que dariam a solução ao caso. Vamos acompanhar!

#Naval

Fonte: https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/apos-novos-votos-stf-suspende-julgamento-sobre-atribuicao-da-guarda-municipal-de-sao-paulo/

Continue Lendo
Publicidade

Mais Populares

Guardas Municipais - Todos os direitos reservados © 2021 | Desenvolvido por Melhores Templates