A Corregedoria da Guarda Municipal e a Ouvidoria-Geral da Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública encerram o ano de 2014 com 92% dos casos concluídos e resolvidos. Este ano o setor instaurou 38 procedimentos. Destes, 35 foram finalizados com resolução e três estão em fase de conclusão. Os dados foram repassados pela Secretaria de Segurança do município.

O setor foi criado em setembro do ano passado para receber denúncias da população, tanto

relacionadas a crimes, como à atuação dos guardas municipais. “Este é o nosso canal direto com a população”, diz o secretário municipal de Cidadania e Segurança Pública, Ary Lovato. Todo o procedimento é sigiloso e a população pode fazer sua queixa, denúncia ou sugestão diretamente ao ouvidor ou corregedor, na sede da Secretaria (rua Balduíno Taques, 400 – antigo Clube Guaíra – segundo andar) ou pelos telefones 0800-643-2626 e 153.

A Ouvidoria e Corregedoria atuam no controle externo e interno da Secretaria de Cidadania e Segurança Pública. O controle externo vai averiguar denúncias de crimes na cidade e o interno apura a conduta do profissional que atua na Guarda Municipal, na vida profissional e na privada. “O guarda municipal é policial 24 horas por dia, portanto sua conduta deve ser sempre a mais correta”, diz o corregedor Julio Cezar de Souza Santos.

A maior parte das reclamações que chega até o setor é sobre a atuação de guardas municipais. Todas são verificadas, mas, segundo Santos, muitas são infundadas. E para as que procedem, depois de apurados os fatos pela Corregedoria, é aberto processo investigativo, que culmina em sanções disciplinares, que vão de advertência a demissão. “Essas ações dão mais segurança para a população, pois ela tem um órgão fiscalizador das ações da Secretaria”, diz Santos. De acordo com ele, a maior parte das reclamações procedentes da conduta dos profissionais foi resolvida com orientações ao servidor.

A denúncia externa, que chega pela Ouvidoria, tem frequência bem menor. O ouvidor Pedro Henrique Sebastião acredita que isso se deve ao pouco tempo de existência deste meio de comunicação. “A população ainda não se acostumou com este canal com a Secretaria de Cidadania e Segurança, mas é importante que todos saibam que estamos aqui para ouvir, averiguar e, se necessário, tomar as medidas cabíveis. É desta forma que a população também pode ajudar na segurança de Ponta Grossa”, afirma o ouvidor. De acordo com ele, as queixas mais recebidas pelo setor são relacionadas a tráfico de drogas e vandalismo.

Foi a partir de uma denúncia feita através da Ouvidoria que a comunidade do Jardim Amália conseguiu amenizar os problemas que vinham ocorrendo na região. Segundo Sebastião, a Ouvidoria recebeu denúncia sobre tráfico de drogas, furto, roubo e lesão corporal na comunidade. Imediatamente, a Secretaria de Cidadania e Segurança Pública encaminhou ofício para outros órgãos de segurança pedindo providências e determinou patrulhamento mais constante da Guarda Municipal no local. “A solução foi eficaz, pois não houve mais reclamações oficiais vindas do Jardim Amália”, assegura Sebastião.