Notícias

Naval ajudou GM de Terezina/PI quando o prefeito da época não convocava os candidatos GCMs

#Avisoaosnavegantes

Está aí mais uma Guarda Municipal que ajudamos logo na sua criação.

Parabéns a administração pública municipal pelo exemplo a ser seguido por todos os prefeitos do Brasil.

Nossa homenagem nesta semana, através da ONG SOS Segurança Dá Vida vai para todos os envolvidos neste evento importantíssimo para a população da capital piauiense.

#PorNaval

Prefeitura entrega 22 viaturas da Guarda Municipal e atuação vai incluir Zona Rural de Teresina

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, entregou 22 novas viaturas para reforçar o patrulhamento da Guarda Civil Municipal (GCM), na manhã desta quinta-feira (16).

O comandante da CGM, André Viana, afirmou que as novas viaturas vão circular em áreas que a guarda já atua, mas que no próximo mês devem incluir a Zona Rural, que segundo ele, é um local de deficiência da polícia.

“Hoje representa muito, não só para a corporação, mas para a população. Estamos entregando viaturas novas atendendo o que diz a legislação de trânsito”, disse.

Fonte:https://g1.globo.com/pi/piaui/noticia/2023/03/16/prefeitura-entrega-22-viaturas-da-guarda-municipal-e-atuacao-vai-incluir-zona-rural-de-teresina.ghtml

Tópicos Relacionados:Destaques

Up Next

Comissão de Legislação Participativa aprova XV Seminário de Guardas Municipais e Segurança Pública

Veja Também

Convite importantíssimo para todos os Comandantes de Guardas Municipais

Maurício Naval

Maurício Naval é uma figura conhecida e admirada por sua luta pela segurança pública municipal e pela vida, é Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida, Líder Nacional das Guardas Municipais e da Marcha Azul Marinho em todo o Brasil, é escritor e autor de vários livros, entre eles; “Guardas Municipais – A Revolução na Segurança Pública, Guardas Municipais Marcha Azul Marinho, Inspetor de Divisão da Guarda Civil Metropolitana -SP, foi Fuzileiro Naval da Marinha do Brasil entre outras qualificações deste ilustre representante de uma categoria tão sofrida e negligenciada pelas autoridades, contudo, poucas pessoas conhecem sua trajetória e os caminhos que o trouxeram ao papel de legitimo representante das lutas pelas Guardas Municipais em todo o Brasil.

Continue Lendo

Notícias

GUARDAS MUNICIPAIS PODEM REALIZAR POLICIAMENTO OSTENSIVO

#Avisoaosnavegantes

No dia 12/12/2024 aconteceu no STF mais uma sessão de julgamento sobre as atribuições das Guardas Municipais, e nos parece que a a justiça será feita em prol do povo brasileiro que tanto clama por segurança pública.

Ainda em andamento, o STF em data posterior vai retomar o julgamento adiando.

O caso é de grande repercussão e acontece justamente porque o Congresso Nacional de forma Omissa e por excesso de CORPORATIVISMO não coloca em pauta os Projetos que dariam a solução ao caso. Vamos acompanhar!

#Naval

Fonte: https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/apos-novos-votos-stf-suspende-julgamento-sobre-atribuicao-da-guarda-municipal-de-sao-paulo/

Continue Lendo

Notícias

JULGAMENTO AGENDADO PARA 12/12/2024

#Avisoaosnavegantes

Nesta semana chega a informação de que no dia 12/12/2024, teremos o julgamento da RE 608588 no STF, onde notamos algumas mudanças e por isso, preocupado com a FENEME, postamos este vídeo para que todos tenham conhecimento e possam também COMENTAR suas opiniões.

#naval#navalpelaguardamunicipal @cnnpolitica @mundodascriancas.jundiai @criandomentores @empoderamentoadolescentes

ATENÇÃO GCMs

JULGAMENTO AGENDADO PARA 12/12/2024 RE 608588

Assunto: STF analisará os limites de atuação das Câmaras de Vereadores para legislar sobre as atribuições das guardas municipais.

Relator: Para o relator do RE, ministro Luiz Fux, a reserva de lei prevista no dispositivo constitucional, § 8° do artigo 144, é muito abrangente, por isso é preciso que o STF defina “parâmetros objetivos e seguros” que possam nortear o legislador local.Data de Andamento relevante:19/02/2021 Andamento: Despacho Observações: “(…) Dê-se vista dos autos à Procuradoria Geral da República, para elaboração de parecer, consignando o reconhecimento da repercussão geral da questão constitucional em debate.”

Data de Andamento relevante: 10/03/2021 Andamento: Manifestação do PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA:

Considerados a sistemática da repercussão geral e os efeitos do julgamento deste recurso em relação aos demais casos que tratem ou venham a tratar do mesmo tema, sugere a fixação da seguinte tese: É inconstitucional lei que outorgue à Guarda Municipal atribuições que extrapolem a proteção dos bens, serviços e instalações municipais, a exemplo das atividades de policiamento ostensivo fora desse contexto, de polícia judiciária e de apuração de infrações penais. Brasília, data da assinatura digital. Augusto Aras Procurador-Geral da República.

http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=3832832

By Inspetor Fernando Lourenço GCM de Macapá

Continue Lendo