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Violência Requer Prevenção

coronel pm fala de guardaaCaros leitores assíduos do nosso portal há alguns dias que não paro para escrever, pois me encontrava descansando das ultimas batalhas.

Mas com o crescimento desenfreado da violência e a falta de criatividade entre os políticos, recorro-me, mais uma vez a falta de segurança pública para voltar a falar da única ferramenta capaz de controlar a violência neste país, sito as Guardas Municipais.



O que me faz voltar a escrever é justamente, lembrar que ainda o poder público não tomou a decisão de investir definitivamente nestas instituições municipais por que os prefeitos e vereadores ouvem muito os coronéis para tomarem suas decisões em relação à segurança pública municipal.

Estes coronéis, salvo raríssimas exceções, e que são os maiores culpados da falta de segurança, jamais reconheceram que poderia existir alternativa para segurança pública brasileira. Mas nestes dias veicula nas redes sociais por todo o Brasil, a declaração de um oficial da PM mineira, em favor da Policia Municipal, citando as Guardas Municipais como este embrião. Dentre todas as PMs do Brasil, esta é a pior, em relação a não permitirem o desenvolvimento das Guardas Municipais em defesa da sociedade. Notadamente, quando nos remetemos às Guardas Municipais deste estado, notamos que nem mesmo na própria capital mineira, local de

grande parte de oficiais comissionados, vem atrapalhando e impedindo o simples ato de armar a instituição, permitindo e propiciando auto defesa para seus agentes, uma vez que os Guardas Municipais de BH sempre atuaram na segurança das pessoas, desde sua criação.

Além deste vídeo, onde este oficial declara que a PM Mineira e a segurança pública não tem investimentos há anos, reclama da falta de novos concursos e aumento do efetivo, que considera super defasado, relatando que o efetivo atual é comparado ao de 10 anos atrás.

Embasado nisso, afirma que a tendência da segurança pública no Brasil, é, (pela primeira vez na vida que vejo um oficial PM admitir isso), no futuro, ocorrer a municipalização da segurança pública e ainda enfatiza que são as Guardas Municipais que devem assumir este papel da Policia Municipal. Confesso, este depoimento vem ao encontro sobre tudo que venho pregando a dezenas de anos, e agora com a aprovação da lei 13022/14, conquista nossa, volto a escrever e mostrar ao mundo que a segurança pública no Brasil tem esperança e pode ser recuperada e resgatada.

Para tanto poderia escrever muito mais, porém ao publicar o nosso ultimo livro, Guardas Municipais, a R Evolução na Segurança Pública, na sua página 70, já havia denunciado que o corporativismo das policias militares prejudica a sociedade. Veja:


CORPORATIVISMO DAS POLICIAS

MILITARES PREJUDICA A SOCIEDADE


Cabe também denunciar à sociedade, que infelizmente, as Polícias Militares não deixam as Guardas Municipais se desenvolverem. As autoridades competentes precisam explicar o por quê desta interferência e parar de criar obstáculos. A exemplo disso ocorre a grande luta para arrecadar assinaturas com o intuito de manter as Guardas Municipais na Constituição Federal. Uma polêmica foi levantada pelo deputado federal cabo Júlio, de Minas Gerais. Após ter votado favorável à PEC 534/02, no dia em que azulamos todo o Congresso Nacional (ler no final do capítulo anterior), fez uso da palavra, dizendo que não entendia a razão pela qual a Polícia Militar de Minas estava tão preocupada com as Guardas Municipais. Ao mesmo tempo, não sabia porque um determinado site (www.guardasmunicipais.com.br) havia "batido" tanto nele alguns anos atrás, dizendo que

"ele era inimigo das Guardas Municipais e que não queria que elas se desenvolvessem". Nesse dia, ele procurou justificar-se afirmando não ser contra as Guardas Municipais.

Mas a sua atitude tomada no dia 27 de outubro de 2004, um dia após a votação do PEC 534/02 na CCJ, a menos de 24 horas de seu discurso e voto, demonstrou, lamentavelmente, sua real opção. Através de requerimento o deputado federal CB Julio solicitou ao presidente da Câmara, Aldo Rebelo, o apense da PEC 534/02 à PEC 151/95, um projeto de Lei que está no Congresso desde 1995, trata da Unificação das polícias,

o que só ocorrerá a longo prazo, e sobre as Guardas Municipais, no seu artigo 19 diz que estas ficariam sob supervisão, coordenação e formação das Policias Militares, desrespeitando completamente a Constituição Federal, desrespeitando completamente a autonomia

dos municípios. O requerimento rapidamente foi autorizado, travando momentaneamente a aprovação dos projetos de lei que dariam condições para as

Guardas Municipais trabalharem em defesa da população brasileira, contrariando sua defesa. Por atitudes como essa, repito meu questionamento: Porque líderes da instituição Polícia Militar impedem o avanço das Guardas Municipais?

Fiz estas citações para demonstrar a intenção do atual sistema de segurança pública de nosso país em querer se perpetuar no monopólio de uma situação que há muito tempo fugiu do seu controle. Quero demonstrar também que a sociedade precisa acordar para a realidade das Guardas Municipais, que oferecem uma melhora automática para a segurança pública, a única solução palpável na atualidade.

Voltando ao nosso texto, meus caros e pobres leitores, sem segurança pública e vítima da violência que a qualquer momento vai lhe atingir também. Nesta semana também foi publicado no UOL noticias do dia 10/12/14, o encerramento das atividades da Comissão da Verdade, onde pedem, além do julgamento dos militares, pedem também o fim da PM.

E só para lembramos os que têm memória curta, há pouco mais de um ano, a comissão dos Direitos Humanos da ONU recomendou ao Brasil a extinção das Policias Militares.

Diante destes relatos a conclusão que chego é que realmente não sou apenas um que quer mudança no sistema de segurança pública do país, mas sim mais um. Porém, com a pouca experiência que tenho ainda, digo que, esta transformação só vai ocorrer a partir do

momento que o povo aprender o que é Guarda Municipal e exigir de seus prefeitos e vereadores os investimentos, reconhecimentos e valorização necessários para o controle absoluto da violência através do policiamento preventivo.

 

Fonte:

Disponível em < http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2014/12/10/comissao-da-verdade-termina-pedindo-julgamento-de-militares-e-fim-da-pm.htm > Acesso em 11/12/2014

Disponível em < http://www.guardasmunicipais.com.br/noticias/120-policia-municipal-e-sua-regulamentacao-sera-tcc-de-formando-na-ufpa > Acesso em 11/12/2014

Disponível em

Acesso em 11/12/2014

Da Silva, Mauricio Domingues - Guardas Municipais A Revolução na Segurança Pública – Editora Independente

 

 

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