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XXXI Congresso Nacional das Guardas Municipais em Porto Alegre – RS

#Avisoaosnavegantes

No mês de novembro ocorreu na cidade de Porto Alregre – RS o XXXI Congresso Nacional das Guardas Municipais do dia 15 ao dia 17, onde várias cidades de todo Brasil marcaram presença. Como liderança nacional, neste ato representando a ONG SOS Segurança Dá Vida percebi que infelizmente o evento não teve a participáção efetiva da grande nação azul marinho por questões de gestão.

Nossa participação aconteceu na mesa dos autores guardas municipais que tem abrilhantado fortemente o evento com diversos temas literários. Mais uma vez, na qualidade de Diretor do Conselho Nacional das Guardas Municipais parabenizo a todos os organizadores e os participantes deste importante congresso para o futuro da Polícia Municipal no Brasil.

#Naval

Congresso Nacional das Guardas Municipais tem início em Porto Alegre

A 31ª edição do Congresso Nacional das Guardas Municipais começou oficialmente na noite desta quarta-feira, 15. A cerimônia de abertura, realizada no Centro de Eventos da Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs), contou com a presença do prefeito em exercício, Ricardo Gomes, e de outras autoridades municipais, estaduais e federais.

“Os municípios são os mais próximos do povo, por isso, a realidade nos impõe uma recuperação do papel das guardas municipais. Fizemos uma série de investimentos e integrações ao papel dos profissionais, visando a valorizá-los. Em breve, iremos enviar a Câmara de Vereadores a proposta do primeiro plano de carreira da Guarda”, afirma o prefeito em Exercício, Ricardo Gomes.

Esta é a primeira vez que o Congresso, que acontece anualmente, é sediado no Rio Grande do Sul. A programação se estende até o próximo sábado e terá como focos as discussões em torno da padronização nacional e do artigo 144 da Constituição Federal. Mais de 600 pessoas, de 20 estados brasileiros, participam da programação.

“Este evento representa uma oportunidade única para alinharmos os procedimentos operacionais. Isto acontecerá não só entre as Guardas Municipais de todo o país, que estão representadas no Congresso, mas também com os demais órgãos do sistema de segurança pública”, ressalta o secretário Municipal de Segurança, Alexandre Aragon.

Homenageados – O Conselho Nacional das Guardas Municipais entregou medalhas alusivas ao Congresso. Entre os homenageados estão o prefeito em exercício Ricardo Gomes, o secretário Alexandre Aragon, o comandante da Guarda Municipal de Porto Alegre, Marcelo Nascimento, e a a diretora do Sistema Único de Segurança Pública, Isabel Seixas de Figueiredo.

Programação – Nesta quinta-feira, 16, o 31º Congresso Nacional das Guardas Municipais tem como destaque painéis sobre a aplicação da Lei 13.022/2014, Sistema Cortex/Sinesp e igualdade racial na Segurança Pública. A programação completa do evento está disponível no site

Fonte: https://prefeitura.poa.br/smseg/noticias/congresso-nacional-das-guardas-municipais-tem-inicio-em-porto-alegre

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Maurício Naval é uma figura conhecida e admirada por sua luta pela segurança pública municipal e pela vida, é Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida, Líder Nacional das Guardas Municipais e da Marcha Azul Marinho em todo o Brasil, é escritor e autor de vários livros, entre eles; “Guardas Municipais – A Revolução na Segurança Pública, Guardas Municipais Marcha Azul Marinho, Inspetor de Divisão da Guarda Civil Metropolitana -SP, foi Fuzileiro Naval da Marinha do Brasil entre outras qualificações deste ilustre representante de uma categoria tão sofrida e negligenciada pelas autoridades, contudo, poucas pessoas conhecem sua trajetória e os caminhos que o trouxeram ao papel de legitimo representante das lutas pelas Guardas Municipais em todo o Brasil.

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JULGAMENTO AGENDADO PARA 12/12/2024

#Avisoaosnavegantes

Nesta semana chega a informação de que no dia 12/12/2024, teremos o julgamento da RE 608588 no STF, onde notamos algumas mudanças e por isso, preocupado com a FENEME, postamos este vídeo para que todos tenham conhecimento e possam também COMENTAR suas opiniões.

#naval#navalpelaguardamunicipal @cnnpolitica @mundodascriancas.jundiai @criandomentores @empoderamentoadolescentes

ATENÇÃO GCMs

JULGAMENTO AGENDADO PARA 12/12/2024 RE 608588

Assunto: STF analisará os limites de atuação das Câmaras de Vereadores para legislar sobre as atribuições das guardas municipais.

Relator: Para o relator do RE, ministro Luiz Fux, a reserva de lei prevista no dispositivo constitucional, § 8° do artigo 144, é muito abrangente, por isso é preciso que o STF defina “parâmetros objetivos e seguros” que possam nortear o legislador local.Data de Andamento relevante:19/02/2021 Andamento: Despacho Observações: “(…) Dê-se vista dos autos à Procuradoria Geral da República, para elaboração de parecer, consignando o reconhecimento da repercussão geral da questão constitucional em debate.”

Data de Andamento relevante: 10/03/2021 Andamento: Manifestação do PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA:

Considerados a sistemática da repercussão geral e os efeitos do julgamento deste recurso em relação aos demais casos que tratem ou venham a tratar do mesmo tema, sugere a fixação da seguinte tese: É inconstitucional lei que outorgue à Guarda Municipal atribuições que extrapolem a proteção dos bens, serviços e instalações municipais, a exemplo das atividades de policiamento ostensivo fora desse contexto, de polícia judiciária e de apuração de infrações penais. Brasília, data da assinatura digital. Augusto Aras Procurador-Geral da República.

http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=3832832

By Inspetor Fernando Lourenço GCM de Macapá

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X CONGRESSO BRASILEIRO DE GUARDAS MUNICIPAIS E VII MARCHA AZUL MARINHO MINEIRA

#Avisoaosnavegantes

Grande Nação Azul Marinho não percam a grande oportunidade de lutar pela nossa categoria em prol de mais segurança pública ao povo brasileiro. Nos dia 12, 13 e 14/11/2024 vamos ter este grandioso evento, onde vamos abrir com a tradicional MARCHA AZUL MARINHO. Vale a pena lembra que precisamos nos mobilizar para os acontecimentos referentes ao julgamento no STF.

#Naval


O Congresso / Guardas Municipais Brasil

Poços de Caldas, instância turística e a maior cidade do Sul de Minas Gerais, recebe o “X Congresso Brasileiro de Guardas Civis Municipais” durante o mês de novembro, nos dias 12, 13 e 14.

Contando com aproximadamente 170.000 habitantes, a cidade está bem localizada e próxima as principais capitais brasileiras, ficando a 250 km de São Paulo, 480 km do Rio de Janeiro, 450 km de Belo Horizonte e 650 km de Curitiba e é bem servida por estradas de fácil acesso.

O aeroporto com voos comerciais regulares mais próximo é o da cidade de Campinas, que está localizado a 180 km de Pocos Caldas. A cidade tem caráter empreendedor, mas está vocacionada ao turismo, sendo reconhecida nacional e internacionamente por suas águas termais (incluindo o maior balneário termal da América Latina), suas paisagens naturais, seus pontos turísticos, seus cristais de murano, dentre outros atrativos.

Com temperatura aprazível e amena, a cidade tem o clima bastante agradável, mas no inverno, suas temperaturas podem chegar próximas de 0 grau.

O município concentra excelente rede hoteleira, possuindo hotéis de variados tipos (incluindo resorts all inclusive), valores e locais, contando com leitos 10.000.

A cidade que foi cenário para várias novelas e filmes (Eramos Seis, O Profeta, Alto Astral, Além da Ilusão, Turma da Mônica) por suas paisagens naturais, também possui esportes radicais como Paraglaider, Mountain Bike e BMX.

Além disso, todos os principais pontos turísticos passaram por renovação através de concessão pública e estão cada vez mais inovadores e agradáveis, sendo destaque especial para a imagem do Cristo, a rampa de vôo livre, o bondinho, o Zoo da Aves, Véu das Noivas além do Mercado Municipal, Cascata das Antas, entre outros

Os visitantes também poderão aproveitar a vida noturna da cidade, que conta com inúmeros restaurantes, bares, pubs, eventos e festivais gastronômicos e musicais.

Poços de Caldas, cidade aprazível e cativante, conta com sua presença num dos melhores e maiores eventos voltados às Guardas Civis Municipais e para a segurança pública de nosso país.

Teremos diversas programações especiais conforme segue:

1- 8º Encontro de Romu;
2- 2º Encontro de Abraguam;
3- 3º Encontro Nacional de Patrulha Maria da Penha;
4- 2º Encontro de Mister e Miss GCM e
5- 1º Campeonato de Cães de Faro e Apresentação Freestyle do Sul de Minas.

Fonte e Link para INSCRIÇÃO: https://www.guardasmunicipaisbrasil.com.br/

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