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5º Encontro de Guardas Municipais Femininas em Poços de Caldas – MG

#Avisoaosnavegantes

No dia 07/12/2023, participei do 5º encontro de Guardas Municipais femininas que ocorreu na cidade de Poços de Caldas – MG, o evento contou com a presença de representantes de várias cidades do país.

Desta feita o evento apresentou uma nova organização onde ocorreu o encontro de comandantes do estado de Minas Gerais, no qual tive a honra de palestrar sobre o futuro da polícia municipal no Brasil.

Parabéns a todos!

#Naval

POÇOS SEDIA 5º ENCONTRO DE GUARDAS MUNICIPAIS FEMININAS DE MG

Poços de Caldas sediou, hoje, 7, a quinta edição do Encontro de Guardas Municipais Femininas de MG, no auditório do Hotel Minas Gerais. Coordenado pela GCM local, o evento congrega 73 representantes de 21 cidades de Minas, São Paulo e também do Rio de Janeiro, discutindo assuntos pertinentes à categoria, como a evolução das GCMs, violência contra a mulher, prevenção à criminalidade e a importância do efetivo feminino na segurança pública.

Durante a abertura do evento, o prefeito Sérgio Azevedo destacou a importância das Guardas Municipais para a segurança nos municípios, reconheceu que é necessária a adequação do efetivo ao número de habitantes, o que deverá ser feito gradativamente a partir do próximo ano, com a realização de concursos. Ressaltou o trabalho desenvolvido pelas mulheres dentro da GCM e também a questão da falta de repasses de recursos federais para que os municípios possam manter suas corporações.

A questão foi levantada pelo GCM Eliel Miranda, de Paulínia e vereador em Santa Bárbara d’Oeste, ao se dirigir ao prefeito ressaltando as dificuldades dos municípios no orçamento para a manutenção das GCMs. “Embora tenha sido criado o Fundo Nacional de Segurança, não existem repasses para os municípios. Os recursos são destinados para os governos federal e estadual. Temos que trabalhar para mudar esta realidade”.

Já o secretário municipal de Defesa Social, Rafael Tadeu, salientou a parceria com a Câmara de Vereadores de Poços e também do prefeito, no apoio às iniciativas referentes à segurança municipal, em especial à GCM. Disse ainda que tudo caminha para que as GCMs se tornem Policias Municipais. “Essa é a tendência no Brasil. A realidade é que a cada dia as polícias têm diminuído o seu efetivo e os municípios têm investido em suas guardas civis municipais”. O secretário agradeceu às guardas femininas da corporação pelo empenho na organização do evento e no trabalho do dia-a-dia e anunciou que a próxima missão será a realização de um encontro nacional das GCM para o ano de 2025.

Além das autoridades já citadas, também estiveram presentes à abertura do evento, a delegada regional de Polícia Civil Maria Cecília Gomes Flora, o vice-prefeito Julio Cesar de Freitas, o presidente da Câmara, Douglas Souza; a vereadora Regina Ciofi, a vice-prefeita de Santa Barbara de Minas,Dionir Rodrigues; e o comandante da GCM Poços Marcelo Gavião Bastos.

A Subinspetora Kátia dos Santos, de Niterói, foi uma das palestrantes. Ao seu lado, a GCM de Poços, Inez, organizadora do evento.

Força feminina

O 5º Encontro de Guardas Femininas em MG teve como tema ‘Profissionais femininas ocupando seu espaço’, que norteou a maioria das palestras do evento, mas teve destaque especial na palestra que abordou ‘A Importância do Efetivo Feminino Na Segurança Pública’, pela Subinspetora Kátia Silene Bastos dos Santos – GCM de Niterói (RJ). Segundo a palestrante, este evento é um marco. Iniciou na Bahia e está se espalhando pelo país. “São momentos que nos trazem muitos conhecimentos . São relatos de mulheres que passaram a compor as guardas municipais de sua cidade e romperam barreiras, em funções antes ocupadas apenas pelos homens. Elas romperam barreiras, e ainda hoje lutam contra o machismo e são o diferencial dentro das corporações.

Ainda de acordo com a subinspetora, os encontros são momentos de busca de conhecimentos, de novas experiências e projetos de sucesso que poderão ser implementados em seus municípios. As mulheres têm que saber o valor delas e que se nos unirmos somos mais fortes e juntas somos invencíveis”.

A GCM Dulce Aparecida Inez, da comissão organizadora do evento em Poços pontuou uma experiência já desenvolvida em outras cidades, que é a Patrulha Maria da Penha, que atua em ocorrências de violência contra a Mulher. A patrulha é formada por guardas civis femininas e prestam atendimento diferenciado a estas vítimas, num trabalho em conjunto com as delegacias de polícia civil e as secretarias de Promoção Social. Para Inez, que já participou de diversos encontros das guardas femininas, a tendência é que Poços também tenha essa patrulha, trazendo mais um benefício para a população e em especial às mulheres.

Fonte: https://pocosdecaldas.mg.gov.br/noticias/pocos-sedia-5o-encontro-de-guardas-municipais-femininas-de-mg/

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Maurício Naval

Maurício Naval é uma figura conhecida e admirada por sua luta pela segurança pública municipal e pela vida, é Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida, Líder Nacional das Guardas Municipais e da Marcha Azul Marinho em todo o Brasil, é escritor e autor de vários livros, entre eles; “Guardas Municipais – A Revolução na Segurança Pública, Guardas Municipais Marcha Azul Marinho, Inspetor de Divisão da Guarda Civil Metropolitana -SP, foi Fuzileiro Naval da Marinha do Brasil entre outras qualificações deste ilustre representante de uma categoria tão sofrida e negligenciada pelas autoridades, contudo, poucas pessoas conhecem sua trajetória e os caminhos que o trouxeram ao papel de legitimo representante das lutas pelas Guardas Municipais em todo o Brasil.

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JULGAMENTO AGENDADO PARA 12/12/2024

#Avisoaosnavegantes

Nesta semana chega a informação de que no dia 12/12/2024, teremos o julgamento da RE 608588 no STF, onde notamos algumas mudanças e por isso, preocupado com a FENEME, postamos este vídeo para que todos tenham conhecimento e possam também COMENTAR suas opiniões.

#naval#navalpelaguardamunicipal @cnnpolitica @mundodascriancas.jundiai @criandomentores @empoderamentoadolescentes

ATENÇÃO GCMs

JULGAMENTO AGENDADO PARA 12/12/2024 RE 608588

Assunto: STF analisará os limites de atuação das Câmaras de Vereadores para legislar sobre as atribuições das guardas municipais.

Relator: Para o relator do RE, ministro Luiz Fux, a reserva de lei prevista no dispositivo constitucional, § 8° do artigo 144, é muito abrangente, por isso é preciso que o STF defina “parâmetros objetivos e seguros” que possam nortear o legislador local.Data de Andamento relevante:19/02/2021 Andamento: Despacho Observações: “(…) Dê-se vista dos autos à Procuradoria Geral da República, para elaboração de parecer, consignando o reconhecimento da repercussão geral da questão constitucional em debate.”

Data de Andamento relevante: 10/03/2021 Andamento: Manifestação do PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA:

Considerados a sistemática da repercussão geral e os efeitos do julgamento deste recurso em relação aos demais casos que tratem ou venham a tratar do mesmo tema, sugere a fixação da seguinte tese: É inconstitucional lei que outorgue à Guarda Municipal atribuições que extrapolem a proteção dos bens, serviços e instalações municipais, a exemplo das atividades de policiamento ostensivo fora desse contexto, de polícia judiciária e de apuração de infrações penais. Brasília, data da assinatura digital. Augusto Aras Procurador-Geral da República.

http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=3832832

By Inspetor Fernando Lourenço GCM de Macapá

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X CONGRESSO BRASILEIRO DE GUARDAS MUNICIPAIS E VII MARCHA AZUL MARINHO MINEIRA

#Avisoaosnavegantes

Grande Nação Azul Marinho não percam a grande oportunidade de lutar pela nossa categoria em prol de mais segurança pública ao povo brasileiro. Nos dia 12, 13 e 14/11/2024 vamos ter este grandioso evento, onde vamos abrir com a tradicional MARCHA AZUL MARINHO. Vale a pena lembra que precisamos nos mobilizar para os acontecimentos referentes ao julgamento no STF.

#Naval

O Congresso / Guardas Municipais Brasil

Poços de Caldas, instância turística e a maior cidade do Sul de Minas Gerais, recebe o “X Congresso Brasileiro de Guardas Civis Municipais” durante o mês de novembro, nos dias 12, 13 e 14.

Contando com aproximadamente 170.000 habitantes, a cidade está bem localizada e próxima as principais capitais brasileiras, ficando a 250 km de São Paulo, 480 km do Rio de Janeiro, 450 km de Belo Horizonte e 650 km de Curitiba e é bem servida por estradas de fácil acesso.

O aeroporto com voos comerciais regulares mais próximo é o da cidade de Campinas, que está localizado a 180 km de Pocos Caldas. A cidade tem caráter empreendedor, mas está vocacionada ao turismo, sendo reconhecida nacional e internacionamente por suas águas termais (incluindo o maior balneário termal da América Latina), suas paisagens naturais, seus pontos turísticos, seus cristais de murano, dentre outros atrativos.

Com temperatura aprazível e amena, a cidade tem o clima bastante agradável, mas no inverno, suas temperaturas podem chegar próximas de 0 grau.

O município concentra excelente rede hoteleira, possuindo hotéis de variados tipos (incluindo resorts all inclusive), valores e locais, contando com leitos 10.000.

A cidade que foi cenário para várias novelas e filmes (Eramos Seis, O Profeta, Alto Astral, Além da Ilusão, Turma da Mônica) por suas paisagens naturais, também possui esportes radicais como Paraglaider, Mountain Bike e BMX.

Além disso, todos os principais pontos turísticos passaram por renovação através de concessão pública e estão cada vez mais inovadores e agradáveis, sendo destaque especial para a imagem do Cristo, a rampa de vôo livre, o bondinho, o Zoo da Aves, Véu das Noivas além do Mercado Municipal, Cascata das Antas, entre outros

Os visitantes também poderão aproveitar a vida noturna da cidade, que conta com inúmeros restaurantes, bares, pubs, eventos e festivais gastronômicos e musicais.

Poços de Caldas, cidade aprazível e cativante, conta com sua presença num dos melhores e maiores eventos voltados às Guardas Civis Municipais e para a segurança pública de nosso país.

Teremos diversas programações especiais conforme segue:

1- 8º Encontro de Romu;
2- 2º Encontro de Abraguam;
3- 3º Encontro Nacional de Patrulha Maria da Penha;
4- 2º Encontro de Mister e Miss GCM e
5- 1º Campeonato de Cães de Faro e Apresentação Freestyle do Sul de Minas.