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Notícias

ONG SOS Dá Vida vai aplicar treinamento Sinal Vermelho

#Avisoaosnavegantes

A ONG SOS Segurança Dá Vida em parceria com a entidades e instituições voltadas a proteção das vítimas de Violência Doméstica se preparam para avançar no projeto PREVENIR É PROTEGER.

Acompanhe o próximo evento desta força tarefa em defesa das Mulheres em Ariquemes/RO que será piloto para o mundo.

#Naval

Prefeitura intensifica ações da campanha Sinal Vermelho contra à violência doméstica

É uma atitude relativamente simples, que exige dois gestos apenas: para a vítima, fazer um X nas mãos; para o estabelecimento, uma ligação.

A Prefeitura de Ariquemes, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – Semdes, intensifica ações da Campanha do Sinal Vermelho contra à violência doméstica.

A campanha tem como objetivo oferecer um canal silencioso, permitindo que mulheres vítimas de violência doméstica se identifiquem nos estabelecimentos, a partir daí, sejam auxiliadas e tomadas as devidas providências. É uma atitude relativamente simples, que exige dois gestos apenas: para a vítima, fazer um X nas mãos; para o estabelecimento, uma ligação.

O protocolo é, de fato, simples: com um “X” vermelho na palma da mão, que pode ser feito com caneta ou mesmo um batom, a vítima sinaliza que está em situação de violência. Com o nome e endereço da mulher em mãos, os atendentes dos estabelecimentos deverão ligar, imediatamente, para o 190 e reportar a situação.

Esta campanha possui 04 (quatro) fases:

01 fase: capacitação dos integrantes da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar, que acontecerá no dia 27/09, no auditório da OAB, às 8 horas.

02 fase: mobilização e sensibilização da sociedade e estabelecimentos públicos e privados, com distribuição de materiais gráficos. Essa fase acontecerá nos meses de outubro, novembro e dezembro.

03 fase: Audiência Pública para debate sobre a campanha do sinal vermelho contra a violência, que acontecerá no dia 13/10, no auditório da ACIA, às 8 horas.

04 fase: marcha em alusão ao Dia Internacional de Luta contra a Violência sobre a Mulher, ponto de concentração Praça da Vitória, às 8 horas.

A campanha conta com o apoio da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar, Ministério Público, Conselho Municipal do Direito da Mulher, Associação Comercial e Industrial de Ariquemes (Acia) e ONG SOS Da Vida.

Fonte:https://www.newsrondonia.com.br/noticia/209818-prefeitura-intensifica-acoes-da-campanha-sinal-vermelho-contra-a-violencia-domestica

Maurício Naval é uma figura conhecida e admirada por sua luta pela segurança pública municipal e pela vida, é Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida, Líder Nacional das Guardas Municipais e da Marcha Azul Marinho em todo o Brasil, é escritor e autor de vários livros, entre eles; “Guardas Municipais – A Revolução na Segurança Pública, Guardas Municipais Marcha Azul Marinho, Inspetor de Divisão da Guarda Civil Metropolitana -SP, foi Fuzileiro Naval da Marinha do Brasil entre outras qualificações deste ilustre representante de uma categoria tão sofrida e negligenciada pelas autoridades, contudo, poucas pessoas conhecem sua trajetória e os caminhos que o trouxeram ao papel de legitimo representante das lutas pelas Guardas Municipais em todo o Brasil.

Notícias

GUARDAS MUNICIPAIS PODEM REALIZAR POLICIAMENTO OSTENSIVO

#Avisoaosnavegantes

No dia 12/12/2024 aconteceu no STF mais uma sessão de julgamento sobre as atribuições das Guardas Municipais, e nos parece que a a justiça será feita em prol do povo brasileiro que tanto clama por segurança pública.

Ainda em andamento, o STF em data posterior vai retomar o julgamento adiando.

O caso é de grande repercussão e acontece justamente porque o Congresso Nacional de forma Omissa e por excesso de CORPORATIVISMO não coloca em pauta os Projetos que dariam a solução ao caso. Vamos acompanhar!

#Naval

Fonte: https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/apos-novos-votos-stf-suspende-julgamento-sobre-atribuicao-da-guarda-municipal-de-sao-paulo/

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NOTÍCIAS

JULGAMENTO AGENDADO PARA 12/12/2024

#Avisoaosnavegantes

Nesta semana chega a informação de que no dia 12/12/2024, teremos o julgamento da RE 608588 no STF, onde notamos algumas mudanças e por isso, preocupado com a FENEME, postamos este vídeo para que todos tenham conhecimento e possam também COMENTAR suas opiniões.

#naval#navalpelaguardamunicipal @cnnpolitica @mundodascriancas.jundiai @criandomentores @empoderamentoadolescentes

ATENÇÃO GCMs

JULGAMENTO AGENDADO PARA 12/12/2024 RE 608588

Assunto: STF analisará os limites de atuação das Câmaras de Vereadores para legislar sobre as atribuições das guardas municipais.

Relator: Para o relator do RE, ministro Luiz Fux, a reserva de lei prevista no dispositivo constitucional, § 8° do artigo 144, é muito abrangente, por isso é preciso que o STF defina “parâmetros objetivos e seguros” que possam nortear o legislador local.Data de Andamento relevante:19/02/2021 Andamento: Despacho Observações: “(…) Dê-se vista dos autos à Procuradoria Geral da República, para elaboração de parecer, consignando o reconhecimento da repercussão geral da questão constitucional em debate.”

Data de Andamento relevante: 10/03/2021 Andamento: Manifestação do PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA:

Considerados a sistemática da repercussão geral e os efeitos do julgamento deste recurso em relação aos demais casos que tratem ou venham a tratar do mesmo tema, sugere a fixação da seguinte tese: É inconstitucional lei que outorgue à Guarda Municipal atribuições que extrapolem a proteção dos bens, serviços e instalações municipais, a exemplo das atividades de policiamento ostensivo fora desse contexto, de polícia judiciária e de apuração de infrações penais. Brasília, data da assinatura digital. Augusto Aras Procurador-Geral da República.

http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=3832832

By Inspetor Fernando Lourenço GCM de Macapá

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